Processo 624562/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2011 17:41
Autuado em 25/10/2011 17:41
Oficio de encaminhamento 781/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4693/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4693/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4693/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SUELI DE JESUS CAPELO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 17:31 do Protocolo 856693/13
26/09/2012 16:41 do Protocolo 652733/12
11/09/2012 14:04 do Protocolo 612090/12
04/04/2012 09:19 Termo de Devoluçao do Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 370/2016
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4693/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2855/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17162/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 13:02 DP  
03/02/2016 13:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 87/2016 -
03/02/2016 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 370/2016 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5175/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Despacho nº 459/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6003/2015 -
28/10/2015 09:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7398/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Acórdão nº 4693/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2846/2015 -
21/09/2015 09:59 GACAC  
16/06/2015 13:37 SMPjTC Parecer nº 11116/2015 - diligência Ato de inativação. Art. 40, § 1º, III, "b" da CRFB. Retorno. Diligência cumprida. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo.
04/12/2013 13:19 DICAP Parecer nº 6283/2015 -
25/10/2013 21:14 DP  
23/06/2013 13:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4611/2013 -
19/09/2012 17:26 DICAP Parecer nº 12840/2013 - EMENTA: Diligência. Aposentadoria Municipal. Art. 40, § 1º, III, "b" da CF. Necessidade saneamento e retificação do ato. Ao Relator para deliberação.
12/09/2012 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2855/2012 -
06/08/2012 18:07 DP Informação nº 8334/2012 -
18/07/2012 14:38 DIJUR  
11/07/2012 21:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2326/2012 -
17/11/2011 09:04 DIJUR Parecer nº 9883/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DEMONSTRATIVO CÁLCULO PROVENTOS (GRATIFICAÇÃO LEI 12207/07) E VALOR PROVENTOS NO ATO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/10/2011 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17162/2011 -

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